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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 20:06
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 11:46
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 09:48
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 10:02
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 18:01
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2004 - 11:25
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 14:46
Lavagem de dinheiro e possível criminalização de condutas

Por Eduardo Herculano, advogado criminalista
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 17:50
Para especialistas, STF deve unificar interpretação sobre a progressão de regime após lei anticrime
Advogados criminalistas analisam pedido de repercussão geral sobre a progressão de regime prisional
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Blog Publicado em 10 de Maio de 2021 - 13:16
Projeto endurece punição a crimes cibernéticos

Mudança permite que alguns delitos sejam submetidos à prisão preventiva.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2020 - 16:13
Acusado de matar companheira com facada é condenado
A pena foi fixada em 8 anos de reclusão.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Julho de 2015 - 15:12
Crimes de roubo circunstanciados pelo emprego de arma de fogo e pelo Concurso de Agentes, um consumado e outro tentado

Receptação. Furto qualificado pelo emprego de chave falsa e corrupção de menores
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 10:01
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 10:01
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2005 - 18:39
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2022 - 17:15
Júri de Samambaia condena cinco homens por homicídio qualificado
Somadas, as penas chegam a 129 anos e 11 meses de prisão.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2021 - 15:59
Estudante universitário é condenado por racismo em mensagens
Réu afirmou que brancos não deveriam se misturar.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 14:12
Acusado de matar companheira é condenada a 9 anos de reclusão
O acusado desferiu golpes de faca em sua companheira, que não resistiu aos ferimentos e veio a falecer
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 16:10
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 16:45
Três réus acusados de amarrar e matar vítima a tiros vão a júri
Vítima tinha um relacionamento amoroso com um dos acusados que desconfiava que ela estivesse sendo infiel

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